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Projeto
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Projeto de lei nº 1012 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1012 / 2003
Ementa
Inclui a disciplina "oncologia" em todos os cursos de graduação de medicina das universidades públicas do Estado.
Data de Publicação
04/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO, CURSO SUPERIOR, GRADUAÇÃO, MEDICINA, ONCOLOGIA, PREVENÇÃO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022
07/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
13/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
Vanderlei Siraque
13/04/2004
Devolvido da vista
20/05/2004
Concedida Vista ao Deputado
Mauro Menuchi
20/05/2004
Publicado Requerimento solicitando designação de RE pelo Autor. (DA página 13).
20/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
21/05/2004
Presidente solicita R.E.
14/06/2004
Juntado pedido de R.E.
25/08/2004
Enviado para relator especial
25/08/2004
Recebido com parecer favorável,da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004
Entrada na Comissão de Educação
27/08/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
28/08/2004
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2004
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
19/10/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
19/10/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/2005
Distribuído a Deputada
Havanir Nimtz
10/03/2005
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/05/2005
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
03/06/2005
Publicados Pareceres nºs: 482/05, de Relator Especial Deputada Maria Almeida pela CCJ; 483/05,da Deputada
Maria Lúcia Amary
relatora pela CE e 484/05, do Deputado
Waldir Agnello
relator pela CFO, todos favoráveis. (DA p. 13)
03/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/08/2004
482 / 2005
favorável
favorável
Maria Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2004
483 / 2005
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
17/05/2005
484 / 2005
favorável
favorável
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
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