SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1028 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1028 / 2003
Ementa
Inclui no calendário do Estado a "Semana da Mulher".
Data de Publicação
09/10/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, MULHER
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
10/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
16/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
17/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque
27/11/2003
Enviado ao Deputado.
12/12/2003
162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
03/03/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
07/04/2004
Presidente solicita Relator Especial pela CPS.
12/04/2004
Juntado na CPS pedido de Relator Especial. Ao PC (Guia 3769/2004).
30/04/2004
Entrada na Comissão CFO
30/04/2004
Recebido com parecer do relator especial Beth Sahão favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Promoção Social
03/05/2004
Presidente solicita RE à C.F.O.
03/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
05/05/2004
Juntado pedido de R.E.
07/05/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Dilson
, pela comissão CFO
17/05/2004
Recebido com parecer do relator especial José Dilson favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e com a subemenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2004
Publicado Parecer nº 682/04 - CCJ - Favorável ao PL na forma do Substitutivo apresentado; Parecer nº 683/04, de Relator Especial, pela CPS, favorável na forma do Substitutivo da CCJ e Parecer nº 684/04, de Relator Especial, pela CFO, favorável ao PL com Subemenda na forma do Substitutivo apresentada pela CCJ. (DA página 14)
06/03/2007
3 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/03/2004
682 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel c/ substitutivo
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2004
683 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel c/ substitutivo
Beth Sahão
Comissão de Promoção Social
17/05/2004
684 / 2004
favorável ao substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e com a subemenda apresentada
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Parecer(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/05/2004
Parecer
Vanderlei Siraque
2
13/12/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala