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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1040 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1040 / 2003
Ementa
Institui o Serviço Psicológico Escolar nas escolas estaduais de 1.º e 2.º graus.
Data de Publicação
10/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Neme
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ESCOLA, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, PESQUISA, PSICOLOGIA, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102
Tramitação
Data
Descrição
10/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
13/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
21/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
15/03/2004
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
19/05/2004
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004
Entrada na Comissão de Educação
25/05/2004
Distribuído ao Deputado
José Carlos Stangarlini
15/06/2004
Devolvido sem parecer
15/06/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
17/08/2004
Concedida Vista a Deputada
Maria Lúcia Prandi
16/09/2004
Devolvido sem parecer
19/10/2004
Concedida Vista ao Deputado
José Carlos Stangarlini
07/05/2007
Devolvido sem parecer
17/05/2007
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
15/08/2007
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Prandi
26/09/2007
Devolvido sem parecer
03/10/2007
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
31/10/2007
Rejeitado o parecer da relatora e designada a deputada
Maria Lúcia Prandi
para redigir o vencido
20/02/2008
Ciência do Vencido, contrário
20/02/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi contrário, pela Comissão de Educação
22/02/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/2008
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
25/03/2008
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
01/04/2008
Devolvido da vista
03/04/2008
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
29/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, contrário ao projeto e à emenda da CCJ.
29/04/2008
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/05/2008
Publicados: parecer nº 1918/08, da CCJ favorável ao PL com emenda; parecer nº 1920/08, da CE contrário e parecer nº 1921/08, da CFO - contrário à proposição e à emenda da CCJ. DA pág.s 41 a 43.
15/05/2008
Rejeitado o projeto, nos termos do artigo, 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se.
05/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102
Votação nas Comissões
31/10/2007 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2004
1918 / 2008
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2008
1919 / 2008
contrário
contrário
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
29/04/2008
1920 / 2008
contrário ao projeto e à emenda da CCJ.
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 128/2000
Projeto de lei 642/2004
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