SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1043 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1043 / 2003
Ementa
Cria o Programa do Trator Popular".
Data de Publicação
11/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CRÉDITO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO, PROGRAMA, TRATOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
11/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
14/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/10/2003
Entrada na CCJ.
23/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003
Distribuido ao dep. BAleia Rossi
27/11/2003
Enviado ao Deputado.
05/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003
Recebido sem parecer.
11/03/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
31/03/2004
Devolvido sem parecer
17/05/2004
Devolvido sem parecer
17/05/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
26/05/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato contrário
02/06/2004
Concedida Vista ao Deputado
José Bittencourt
19/08/2004
Devolvido da vista
14/04/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
29/04/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
19/05/2005
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
31/05/2005
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
João Caramez
23/06/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
23/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
24/06/2005
Presidente solicita Relator Especial
30/06/2005
Devolvido da vista
30/06/2005
Juntado pedido de R.E.
04/07/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jonas Donizette
, pela comissão CAPE
07/07/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
08/07/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
22/08/2005
devolvido com parecer favorável do relator
30/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2005
Publicados: Parecer nº 2.274/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.275/05, de RE pela CAPE, Deputado Jonas Donizetti¿favorável à proposição e Parecer nº 2.276/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
06/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/04/2005
2274 / 2005
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2005
2275 / 2005
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Agricultura e Pecuária
30/08/2005
2276 / 2005
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala