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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 1064 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1064 / 2003
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Marília, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação
16/10/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MARÍLIA (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
17/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
23/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
24/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
28/10/2003
Entrada na CCJ.
29/10/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Valdomiro Lopes
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
31/03/2004
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004
Entrada na Comissão CE
07/04/2004
Distribuído ao Deputado
José Carlos Stangarlini
14/04/2004
Devolvido sem parecer
16/04/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
19/05/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
25/05/2004
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Felício
31/08/2004
Devolvido sem parecer
19/10/2004
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
19/10/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/11/2004
169ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/11/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/11/2004
Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
12/11/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
16/11/2004
Presidente solicita Relator Especial.
17/11/2004
Juntado pedido de R.E.
22/11/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Valdomiro Lopes
, pela comissão CFO
23/11/2004
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/11/2004
Publicados: Parecer nº 1.593/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.594/04, da CE ¿favorável à proposição e Parecer nº 1.595/04, da CFO¿favorável à proposição.(DA p. 13)
25/11/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/03/2004
1593 / 2004
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2004
1594 / 2004
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
23/11/2004
1595 / 2004
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(3)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/11/2004
Req. Urgência
Vinicius Camarinha
2
10/11/2004
Req. Urgência
Valdomiro Lopes
3
29/10/2003
Req. Urgência
Valdomiro Lopes
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 72/2004
Projeto de lei 150/2004
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