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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 1076 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1076 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.772 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Rodolfo Costa e Silva" à Escola Estadual Jardim Mimás II, em Embu.
Data de Publicação
22/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, EMBU (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017
Tramitação
Data
Descrição
26/06/2003
Aguardando sanção.
22/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
22/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia
23/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
30/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
31/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
31/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
31/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
19/02/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004
Distribuído ao Deputado
José Carlos Stangarlini
25/03/2004
Entrada na Comissão CE
14/04/2004
Devolvido sem parecer
16/04/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
19/05/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
20/05/2004
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, na forma do Substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
25/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
28/05/2004
Publicado Parecer nº 730/04, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável na forma do Substitutivo; Parecer nº 731/04, da Comissão de Educação - Favorável à propositura "Ad Referendum" do Plenário, na forma do Substitutivo da CCJ. ( DA página 33)
16/06/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
16/06/2004
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
17/06/2004
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
17/06/2004
Entrada na Comissão de Redação
17/06/2004
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid dando redação final, pela Comissão de Redação
17/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
18/06/2004
Publicado Parecer nº 826/04, da CR. (DA p. 7)
18/06/2004
Pauta de 1ª Sessão - Redação
21/06/2004
Pauta de 2ª Sessão-Redação
26/06/2004
Publicado Autógrafo Nº 26.107 (DA-PÁG.10)
26/06/2004
Aguardando sanção.
08/07/2004
Publicada a
Lei nº 11.772, de 7 de julho de 2004
. (DOE páginma 2)
08/07/2004
Convertido na
Lei nº 11.772, de 7 de julho de 2004
20/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/02/2004
730 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2004
731 / 2004
favorável
favorável, na forma do Substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
17/06/2004
826 / 2004
propondo redação final
dando redação final
Edmir Chedid
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/06/2004
Autógrafo
26107
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1076/2003
2
08/07/2004
Lei
11772
Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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