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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1101 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1101 / 2003
Ementa
Institui o "Estatuto da Juventude".
Data de Publicação
25/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores
CONSELHO, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESTATUTO, ESTUDANTE, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE, RECREAÇÃO, REPRESENTANTE, SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, SERVIÇO SOCIAL, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, TRABALHO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
25/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026
29/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
04/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
06/11/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/11/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
03/03/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004
Entrada ba CPS.
07/04/2004
Distribuído à Deputada
Analice Fernandes
.
23/04/2004
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ.
27/05/2004
Publicado requerimento solicitando retirada pelo autor, para reexame da matéria. (DA página 17)
28/05/2004
Juntado na CPS requerimento do autor de retirada do PL para reexame da matéria. Ao PC.
01/06/2004
Publicado Parecer nº 748, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda. (DA página 28)
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/03/2004
748 / 2004
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ.
Analice Fernandes
1
27/05/2004
Req. Retirada
1
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 34/1999
Projeto de lei 729/2001
Projeto de lei 584/2013
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