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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0047 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0047 / 2003
Ementa Cria a Microrregião de Tatuí, com sede no Município de Tatuí.
Data de Publicação 31/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores ALAMBARI (MUNICÍPIO), BOITUVA (MUNICÍPIO), CAPELA DO ALTO (MUNICÍPIO), CERQUILHO (MUNICÍPIO), CESÁRIO LANGE (MUNICÍPIO), GUAREÍ (MUNICÍPIO), IPERÓ (MUNICÍPIO), MICRORREGIÃO, PORANGABA (MUNICÍPIO), QUADRA (MUNICÍPIO), SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, TATUÍ (MUNICÍPIO), TORRE DE PEDRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Tramitação

Data Descrição
31/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00046
03/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
07/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao dep.Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
31/03/2004 Cota do Presidente para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento.
12/04/2004 Na CCJ aguardando manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento.
02/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.7)
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
12/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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