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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0135 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0135 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de liberar os recursos para aquisição de cestas básicas para todos os acampados que aguardam assentamento em áreas rurais do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 01/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores PROMOÇÃO SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
01/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00057
04/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
10/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/11/2003 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
14/11/2003 Entrada na CPS.
25/11/2003 Distribuído p/dep. Analice Fernandes.
16/12/2003 Devolvido sem parecer.
03/02/2004 Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno.
05/04/2004 Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Promoção Social
18/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
22/05/2004 Publicado Parecer nº 697, de 2004 - Comissão de Promoção Social - Favorável. (DA página 13)
12/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15)
03/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
17/06/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 2781/2011 à Presidência da República Federativa do Brasil.
20/06/2011 Arquive-se.
27/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2003 697 / 2004 favorável favorável Marcelo Bueno Comissão de Promoção Social  
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