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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0269 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0269 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de elaborar projeto de lei para controle e repressão do tráfico e uso de entorpecentes e de drogas nas portas de escolas.
Data de Publicação 10/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores DROGA, ENTORPECENTE, ESCOLA, REPRESSÃO, TRÁFICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.015

Tramitação

Data Descrição
10/08/1996 Publicado no Diário da Assembléia
13/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
19/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
20/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1275)
28/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1955)
29/08/1996 Entrada na CE
09/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/10/1996 Rejeitada nos termos do artigo 156 §1º da VIII CRI
11/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2340)
12/10/1996 Publicado o parecer contrário
12/10/1996 Publicado o despacho; ARQUIVE-SE.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.015
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