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Projeto de lei nº 1152 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1152 / 2003
Ementa
Dispõe sobre o repovoamento dos rios.
Data de Publicação
13/11/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
ALEVINO, BACIA HIDROGRÁFICA, IMPACTO AMBIENTAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, INSTITUTO DE PESCA, MEIO AMBIENTE, REPOVOAMENTO, RIO, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
17/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
25/11/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/11/2003
Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003
Distribuido ao dep. Afonso Lobato
16/12/2003
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2004
Aprovado o parecer do relator favorável à proposição.
02/03/2004
Entrada na Comissão CAPE
02/03/2004
Entrada na CAP.
05/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Beth Sahão
19/04/2004
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
17/06/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/06/2004
Entrada na CFO.
04/03/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
01/04/2005
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2005
Concedida Vista ao Deputado
Vitor Sapienza
18/05/2005
Devolvido da vista
24/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2005
Publicado Pareceres nºs: 451/05, do Deputado
Afonso Lobato
relator pela CCJ; 452/05, da Deputada
Beth Sahão
relatora pela CAP e 453/05, do Deputado
Mário Reali
relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. p. 14.
23/08/2005
31ª Sessão Extraordinária - aprovado.
03/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.446 (DA p.19)
03/09/2005
Aguardando Sanção
22/09/2005
Publicada Mensagem nº 110/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15).
23/09/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
03/10/2005
Presidente solicita Relator Especial.
10/10/2005
Juntado pedido de R.E.
18/10/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jorge Caruso
, pela comissão CCJ
20/10/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto , do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2005
Publicado Parecer nº 2.818/05, de RE pela CCJ, Deputado
Jorge Caruso
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.14)
25/10/2005
158ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
25/10/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
21/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.128
21/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/10/2005
2818 / 2005
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2004
451 / 2005
favorável
FAVORÁVEL
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2004
452 / 2005
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Agricultura e Pecuária
24/05/2005
453 / 2005
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/09/2005
Autógrafo
26446
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1152/2003
2
Ofício
2651
Governador
3
22/09/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 110
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1266/2003
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