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Projeto
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Projeto de resolução nº 0052 /2003
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0052 / 2003
Ementa
Cria a Frente Parlamentar Estadual pela Defesa da Água.
Data de Publicação
26/11/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sebastião Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, DEFESA, FRENTE PARLAMENTAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002
Tramitação
Data
Descrição
26/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
27/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
03/12/2003
Pauta de 5ª Sessão
04/12/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa .
05/12/2003
Entrada na Comissão CCJ
14/02/2004
Publicado requerimento solicitando tramitação em Regime de Urgência pelo Deputado Antônio Mentor. (DA pág. 7)
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
29/03/2004
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2004
Recebido na Mesa
09/05/2014
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
José Bittencourt
1
14/02/2004
Req. Urgência
1
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 31/2007
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