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Projeto
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Projeto de lei nº 1235 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1235 / 2003
Ementa
Institui o Prêmio Governador André Franco Montoro de Reforma Agrária.
Data de Publicação
29/11/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
ASSENTAMENTO, ASSENTAMENTO RURAL, INSTITUTO DE TERRA DO ESTADO DE SÃO, PRÊMIO, REFORMA AGRÁRIA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
29/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
02/12/2003
Pauta de 1ª Sessão
08/12/2003
Pauta de 5ª Sessão.
09/12/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Zico Prado e Antonio Mentor D.A. p.12
11/12/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/12/2003
Entrada na CCJ.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
19/05/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ao projeto contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2004
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ao projeto, com emenda e contrário à Emenda nº 1
02/03/2005
Concedida Vista ao Deputado
João Caramez
18/08/2005
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
18/08/2005
Devolvido da vista
24/08/2005
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
24/08/2005
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
24/08/2005
Devolvido sem parecer
05/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
05/10/2005
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
07/10/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
06/12/2005
Concedida Vista ao Deputado
Enio Tatto
26/12/2005
Devolvido da vista
07/02/2006
Concedida Vista ao Deputado
Mário Reali
22/02/2006
Devolvido da vista
07/03/2006
Concedida Vista ao Deputado
Waldir Agnello
16/03/2006
Devolvido da vista
21/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/03/2006
Publicados: Parecer nº 549/06, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 550/06, da CAPE¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 551/06, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 12 e 13)
25/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2004
549 / 2006
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto contrário à emenda nº 1.
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005
550 / 2006
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Pedro Tobias
Comissão de Agricultura e Pecuária
21/03/2006
551 / 2006
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/12/2003
Emenda de Pauta
000001
José Zico Prado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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