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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1241 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1241 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.099 / 2005
Ementa
Inclui no calendário turístico o "Santa Bárbara Rodeo Festival", em Santa Bárbara d´Oeste.
Data de Publicação
02/12/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
03/12/2003
Pauta de 1ª Sessão
09/12/2003
Pauta de 5ª Sessão
10/12/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
11/12/2003
Entrada na Comissão CCJ
11/12/2003
Entrada na CCJ.
12/12/2003
61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
04/04/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
23/04/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
26/04/2004
Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
27/04/2004
Juntado pedido de R.E.
29/04/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edson Aparecido
, pela comissão CCJ
30/04/2004
Entrada na Comissão CET
30/04/2004
Recebido com parecer do relator especial Edson Aparecido favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2004
Presidente solicita RE à C.E.T.
05/05/2004
Juntado pedido de R.E.
07/05/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Celino Cardoso
, pela comissão CET
14/05/2004
Recebido com parecer do relator especial Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
15/05/2004
Publicados: Parecer nº 665/04, de RE pela CCJ, Deputado
Edson Aparecido
¿favorável à proposição e Parecer nº 666/04, de RE pela CET, Deputado
Celino Cardoso
¿favorável à proposição. (DA p. 9)
15/05/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005
38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005
Publicado o Autógrafo nº 26.520. (DA p. 26)
21/09/2005
Aguardando Sanção
12/10/2005
Publicado na
Lei nº 12.099, de 11 de outubro de 2005
. (DOE I p. 3)
12/10/2005
Convertido na
Lei nº 12.099, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005
Arquivar
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/04/2004
665 / 2004
favorável
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2004
666 / 2004
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/09/2005
Autógrafo
26520
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1241/2003
2
12/10/2005
Lei
12099
Governador
3
21/09/2005
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 1241/2003
4
Parecer
Inclui no calendário turístico o "Santa Bárbara Rodeo Festival", em Santa Barbara D'Oeste.
Edson Aparecido
5
13/12/2003
Req. Urgência
Vaz de Lima
Total: 5 ocorrência(s)
1
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