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Projeto
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Projeto de lei nº 1243 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1243 / 2003
Ementa
Dá denominação de "Álvares Romi" à Rodovia SP-306, que liga a Rodovia SP - 304 a Iracemápolis.
Data de Publicação
02/12/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, IRACEMÁPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, ROD. SP 306, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
03/12/2003
Pauta de 1ª Sessão
09/12/2003
Pauta de 5ª Sessão
10/12/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
14/04/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2004
Recebido sem parecer e com juntada de pedido de retirada da matéria. Devolvido ao PC.
25/11/2004
Substiituição de documentos anexados, por cópias dos mesmos.
27/11/2004
Publicado Parecer nº 1.617/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 9)
27/11/2004
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.9)
27/11/2004
No aguardo do deferimento do pedido de retirada
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
16/02/2008
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11)
16/02/2008
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO
07/03/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/04/2004
1617 / 2004
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/11/2004
Req. Retirada
Vanderlei Macris
Total: 1 ocorrência(s)
1
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