Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0149 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0149 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República e para o Congresso Nacional a fim de reverem os valores pagos, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), às Clínicas e/ou Hospitais que assistem aos portadores de insuficiência renal, para que estes possam continuar prestando este importantíssimo serviço à população.
Data de Publicação 02/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, RECURSO FINANCEIRO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2008 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
02/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
03/12/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/12/2003 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
11/12/2003 Entrada na CSH.
11/12/2003 Distribuído ao Deputado Fausto Figueira.
11/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira
11/12/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
08/12/2004 Devolvido sem parecer
14/12/2004 Distribuído a Deputada Havanir Nimtz
28/02/2005 Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável
02/03/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
18/03/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
25/04/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável
03/05/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
03/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2005 Publicado Parecer nº 281/05, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 11)
06/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 27/05/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.11)
02/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/06/2008 Encaminhado à SGP nº 5482/2008 à Presidência da República Federativa do Brasil.
18/06/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 5483/2008 à Presidêncida do Senado Federal.
18/06/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 5484/2008 à Presidência da Câmara Municipal.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003
11/09/2008 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/05/2005 281 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala