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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0151 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0151 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar a legislação trabalhista, propicionando ao trabalhador braçal diarista condiçoes de participar da previdência social.
Data de Publicação 13/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, LEGISLAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
13/08/1998 Publicada no Diário da Assembléia (p. 3)
17/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
21/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
26/08/1998 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
27/08/1998 Entrada na CRT
31/08/1998 Distribuído ao Deputado Dorival Braga.
11/09/1998 Devolvido diretamente à CRT, com parecer favorável.
18/11/1998 Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM.
18/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação do parecer (s/nº)
20/11/1998 Publicado o Parecer nº 1687/98, da Comissão de Relações do Trabalho, favorável (DA p. 5)
24/06/1999 19ª Sessão Extraordinária - aprovada
24/06/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (564)
24/06/1999 Reentrada.
25/06/1999 À DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
30/06/1999 Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
30/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09915/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003
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