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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0030 /1996

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0030 / 1996
Ementa Altera a Lei Complementar nº 760, de 1994, que estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 10/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Toninho Ribas
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, ORGANIZAÇÃO REGIONAL DO ESTADO, REPRESENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007

Tramitação

Data Descrição
10/08/1996 Publicado no Diário Oficial
13/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
19/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
20/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1278)
28/08/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1957)
29/08/1996 Entrada na CCJ
30/08/1996 Distribuído ao Deputado Cândido Galvão.
09/10/1996 Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. À CCJ.
17/10/1996 Vista à Deputada Mariângela Duarte.
05/12/1996 Devolvido da vista. À CCJ.
11/12/1996 Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda nº1 do Deputado Cândido Galvão. À CEP.
16/12/1996 Entrada na CEP
08/03/1999 Distribuído ao Deputado Kito Junqueira.
09/03/1999 Devolvido sem parecer. À CEP.
20/05/1999 Distribuído ao Deputado Zuza.
11/06/1999 Devolvido sem parecer. À CEP.
17/06/1999 Redistribuído ao Deputado Marquinho Tortorello.
30/06/1999 Devolvido com parecer favorável, na forma da emenda nº1. À CEP.
27/10/1999 Vista concedida ao Deputado Jorge Caruso
05/11/1999 Devolvido da Vista
24/11/1999 Aprovado o parecer do relator
25/11/1999 Recebido no Pc e enviado à CAME.
25/11/1999 Entrada na CAME
29/11/1999 Distribuido ao Dep. Rodolfo Costa e Silva.
29/11/1999 Distrib. Dep. Rodolfo Costa e Silva
20/03/2000 Devolvido e enviado à CAME.
20/03/2000 Retornou com parecer favorável ao PLC, com a emenda nº 1.
23/03/2000 Aprovado o parece do relator
24/03/2000 Ao PC.
24/03/2000 Enviado ao STAM.
19/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/1996 Emenda de Pauta 000001 Roberto Gouveia  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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