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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0198 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0198 / 1998
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido de aprovarem o projeto de lei que cria o serviço de atendimento ao público nas emissoras de rádio e televisão.
Data de Publicação 26/11/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, EMISSORA, PROJETO DE LEI, PROPOSITURA, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Tramitação

Data Descrição
26/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.4
27/11/1998 Pauta de 1ª Sessão
03/12/1998 Pauta de 5ª Sessão
18/01/1999 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
01/02/1999 Entrada na CTC
05/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/03/1999 Publicado o parecer 224/99, da CTC, favorável à Moção (DA, p.5)
08/02/2000 Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (DA p. 4)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02280/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010
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