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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0267 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0267 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.419 / 1999
Ementa
Dá a denominação de "Profª Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel" à Escola Estadual de 1º Grau Parque Novo Mundo, em Itu.
Data de Publicação
28/04/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008
Tramitação
Data
Descrição
28/04/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
29/04/1999
Pauta de 1ª Sessão
05/05/1999
Pauta de 5ª Sessão
10/05/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III da IX CRI)
11/05/1999
Entrada no PC.
11/05/1999
Entrada na CCJ.
20/05/1999
Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida.
28/05/1999
Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ para juntada.
31/05/1999
Recebido no PC., para encaminhamento à Autora Dep. maria do Carmo Piunti, solicitando a juntada de xerox de Certidão,Retorna À CCJ, com juntada pelo Protocolo Legislativo da referida Certidão.
01/06/1999
Devolvido e encaminhado ao Autor Dep. Carlos de Almeida.
02/06/1999
Devolvido com parecer favorável.À CCJ.
09/06/1999
Aprovado o parecer do relator.À CE.
14/06/1999
Distribuido ao Dep.
Walter Feldman
09/08/1999
Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. À CE.
19/08/1999
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM.
23/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
26/08/1999
Publicados os pareceres: 682/99, da CCJ (Favorável); 683/99, da CE (Favorável com acréscimo de Emenda) (DA, p.4)
14/09/1999
29ª Sessão Extraordinária - Levantada
08/10/1999
31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da C.Educação
13/10/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (876)
13/10/1999
Enviado à CR.
13/10/1999
Entrada na CR.
13/10/1999
Distribuído p/ Dep.
Alberto Calvo
.
15/10/1999
Recebido c/ parecer dando redação final.
20/10/1999
Aprovado o parecer.
21/10/1999
Enc. ao PC.
22/10/1999
Recebido e enviado ao STAM.
23/10/1999
Publicado o parecer 1.147/99, da CR (DA, p.14 e 15)
25/10/1999
Pauta de 1ª Sessão - Redação Final
26/10/1999
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final
09/11/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.423 (DA, p.7)
25/11/1999
Publicada a
Lei nº 10.419, de 24 de novembro de 1999
(DOE p. 1)
09/02/2000
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ.
21/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000)
10/09/2005
Publicada a
Lei nº 12.016, de 9 de setembro de 2005
, que altera o artigo 1º da
Lei nº 10.419, de 24 de novembro de 1999
, que passa a vigorar com a seguinte redação: Passa a denominar-se "Profª Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel", a Escola Jadim Novo Mundo, em Itu. (DOE p. 4)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Alberto Calvo
Comissão de Redação
favorável ad referendum com emendas
Walter Feldman
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/11/1999
Autógrafo
024423
Vanderlei Macris
2
25/11/1999
Lei
10419
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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