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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0197 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0197 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de agilizar o projeto de lei que regulamentará o porte de arma.
Data de Publicação 01/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Amary
Apoiador(es)
Processo origem 4026 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores PORTE DE ARMA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

Tramitação

Data Descrição
01/06/1996 Publicado no Diário Oficial
04/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (932)
20/06/1996 Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública
20/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1545)
20/06/1996 Entrada na CSP
11/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/10/1996 Presidente solicita Relator Especial
16/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/10/1996 Designado Relator Especial pela CSP, o Deputado Dráusio Barreto
23/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2462)
29/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
31/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do Parecer (2552)
01/11/1996 Publicado o Parecer
08/12/1999 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

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