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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0140 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0140 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar comissão paritária de empregados e patrões, a fim de discutirem e administrarem a questão da previdência social do País.
Data de Publicação 25/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson Menezes
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO PARITÁRIA, EMPREGADO, PATRÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
25/04/1996 Publicado no Diário Oficial pg.
26/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
03/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
06/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (707)
07/05/1996 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
07/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1168)
08/05/1996 Entrada na Comissão de Relações do Trebalho
15/08/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/ conferência e publ.do parecer(s/n)
16/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1887)
17/08/1996 Publicado o parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (329)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997 Enviado ao DPL para elaboração da minuta da moção (518)
05/05/1997 Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (286)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição (993)
12/08/1997 Recebido do Dep. Alberto Calvo, com ciência (s/n)
14/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1854)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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