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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0113 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0113 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de disciplinar a reciclagem técnica de motoristas de carga, de transporte coletivo e de táxi, em períodos bianuais ou quinquenais.
Data de Publicação 29/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores MOTORISTA, MOTORISTA DE CARGA, QUINQUÊNIO, RECICLAGEM, RECICLAGEM PROFISSIONAL, TÁXI, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
29/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
01/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
09/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 Distribuição:CCJ - Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/1999 Entrada no PC.
16/06/1999 Entrada na CTC.
22/06/1999 Distribuido à Dep. Edna Macedo.
23/06/1999 Devolvido sem parecer. À CTC.
25/06/1999 Redistribuido a Edir Sales.
04/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CTC.
18/08/1999 Aprovado o parecer do Relator favorável, Dep, Edir Salles.
19/08/1999 Enviado ao STAM
19/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (001)
20/08/1999 Publicado Parecer nº 659/99, da CTC, favorável (DA p. 8)
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - aprovada
08/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (870)
13/10/1999 Recebido no PC e enviado à DPL .
14/10/1999 Devolvido com minuta elaborada. Enviado ao SPL.
30/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09915/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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