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Projeto
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Moção nº 0113 /1999
Referências
Documento
Número Legislativo
0113 / 1999
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de disciplinar a reciclagem técnica de motoristas de carga, de transporte coletivo e de táxi, em períodos bianuais ou quinquenais.
Data de Publicação
29/05/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores
MOTORISTA, MOTORISTA DE CARGA, QUINQUÊNIO, RECICLAGEM, RECICLAGEM PROFISSIONAL, TÁXI, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
Tramitação
Data
Descrição
29/05/1999
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
01/06/1999
Pauta de 1ª Sessão
09/06/1999
Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999
Distribuição:CCJ - Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/1999
Entrada no PC.
16/06/1999
Entrada na CTC.
22/06/1999
Distribuido à Dep.
Edna Macedo
.
23/06/1999
Devolvido sem parecer. À CTC.
25/06/1999
Redistribuido a Edir Sales.
04/08/1999
Devolvido com parecer favorável. À CTC.
18/08/1999
Aprovado o parecer do Relator favorável, Dep, Edir Salles.
19/08/1999
Enviado ao STAM
19/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (001)
20/08/1999
Publicado Parecer nº 659/99, da CTC, favorável (DA p. 8)
08/10/1999
31ª Sessão Extraordinária - aprovada
08/10/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (870)
13/10/1999
Recebido no PC e enviado à DPL .
14/10/1999
Devolvido com minuta elaborada. Enviado ao SPL.
30/05/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09915/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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