Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0833 /1999

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0833 / 1999
Ementa Dispõe sobre a inclusão, nos rótulos das embalagens de vidro, PET - Polietileno toreftalato e nas latas de alumínio, de orientação sobre a reciclagem desses materiais.
Data de Publicação 07/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores EMBALAGEM, MEIO AMBIENTE, RECICLAGEM, RÓTULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
07/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
08/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
18/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/11/1999 Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça. CDMA-Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/11/1999 Enviado à CCJ.
04/11/1999 Entrada na CCJ.
23/11/1999 Distribuido para o Dep. Pedro Mori.
24/11/1999 Enviado ao Deputado.
03/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
03/12/1999 Recebido com parecer favorável.
07/12/1999 Aprovado o parecer do Relator.
09/12/1999 CDMA-Entrada - Ao Pres.p/distribuir
14/12/1999 CDMA-Distribuido Dep. Jorge Caruso
15/12/1999 Enviado ao Deputado.
18/02/2000 Devolvido com parecer favorável ao PL.
21/02/2000 Enviado à Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
22/02/2000 CDMA-Recebido com parecer favorável
30/03/2000 CDMA-Redistribuido Dep. José Rezende
03/04/2000 Enviado ao Deputado.
26/06/2000 Devolvido e enviado à CDMA.
26/06/2000 CDMA-Recebido com Parecer favorável.
09/08/2000 CDMA-Vista Dep. Jorge Caruso - Ao PC
10/08/2000 Enviado ao Deputado.
04/12/2000 CDMA-Devolvido da vista.
21/03/2001 CDMA-Vista Dep.Antonio Salim Curiati e Wagner Lino.
21/06/2001 CDMA-Redistribuido Dep. José Rezende - Ao PC
22/06/2001 Enviado ao Deputado.
04/07/2001 Devolvido e enviado à CDMA.
06/07/2001 CDMA-Recebido com parecer favorável.
09/10/2001 CDMA-Aprovado em Reunião. Ao PC.
11/10/2001 Enviado ao STAM.
18/10/2001 Publicados os pareceres: 1.283/2001, da CCJ e 1.284/2001, da CDMA, ambos favoráveis ao Projeto. (DA. p. 12)
18/10/2001 Pronto para a Ordem do Dia.
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1283 / 2001 favorável José Rezende Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
1284 / 2001 favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Proposituras Correlatas

Voltar