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Projeto
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Projeto de lei nº 5 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
5 / 2004
Ementa
Dispõe sobre "Zonas de Perigo Ambiental".
Data de Publicação
07/02/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores
DEFESA CIVIL, DEMARCAÇÃO, ECOSSISTEMA, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, PRESERVAÇÃO, ZONA DE PERIGO AMBIENTAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 07/02/2004
10/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
16/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
19/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
26/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
19/04/2004
Devolvido sem parecer
17/05/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
04/08/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2004
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/08/2004
Distribuído ao Deputado
Rodolfo Costa e Silva
05/02/2005
Publicado o Requerimento do Deputado
Ricardo Castilho
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
10/02/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
11/02/2005
Presidente solicita Relator Especial
14/02/2005
Juntado pedido de R.E.
17/02/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Castilho
, pela comissão CDMA
03/03/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/03/2005
Publicados: Parecer nº 167/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 168/05, de Relator Especial pela CDMA, Deputado
Ricardo Castilho
- favorável à proposição. (DA p. 9)
05/03/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2005
Publicado o requerimento do autor, solicitando retirada do PL, para reexame da matéria. (DA p. 10)
30/03/2006
Publicado requerimento, do Deputado
Afonso Lobato
, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 15)
21/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/08/2004
167 / 2005
favorável
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2005
168 / 2005
favorável
favorável
Ricardo Castilho
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/09/2005
Req. Retirada
Giba Marson
Total: 1 ocorrência(s)
1
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