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Projeto
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Projeto de lei nº 0004 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0004 / 2004
Ementa
Obriga a manutenção de aparelho desfibrilador e balão de oxigênio nos estádios esportivos por ocasião de treinos e competições.
Data de Publicação
07/02/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores
ATLETA, COMPETIÇÃO, ENFARTE, EQUIPAMENTO, EQUIPAMENTO DE SAÚDE, ESPORTE, ESTÁDIO DE FUTEBOL, MORTE CEREBRAL, OBRIGATORIEDADE, OXIGÊNIO, SAÚDE
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 07/02/2004
10/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
16/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
19/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
26/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
26/04/2004
Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
02/06/2004
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/06/2004
Distribuído a Deputada
Havanir Nimtz
13/08/2004
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável
05/10/2004
Concedida Vista a Deputada
Analice Fernandes
05/10/2004
Concedida Vista a Deputada
Analice Fernandes
19/10/2004
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário
09/11/2004
Concedida Vista ao Deputado
Fausto Figueira
16/03/2005
Devolvido da vista.
21/03/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
31/03/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes contrário
19/04/2005
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
19/04/2005
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
08/07/2005
Recebido com parecer do relator Carlos Neder contrário
08/07/2005
Recebido com parecer do relator Carlos Neder contrário
02/08/2005
Concedida Vista ao Deputado
Ricardo Castilho
20/09/2005
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Ricardo Castilho
, favorável
20/09/2005
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
28/09/2005
Publicados: parecer nº 2 604/05, da CCJ, favorável e parecer nº 2 605/05, da CSH, voto em separado do deputado
Ricardo Castilho
, convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XII CRI, favorável . (DA p. 18)
28/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/10/2005
Publicado o despacho: Juntando os
PLs: 7/2004
e o 4/2004 ao
PL nº 517/2000
, nos termos do artigo 179, PARÁGRAFO ÚNICO da XII CRI. (DA p. 19)
15/12/2005
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os
Pls nº 4/04
e 7/04 do
Pl nº 517/00
e Arquivem-se os Pls nºs 4/04 e 7/04, nos termos do artigo 178, I da XII CRI, em virtude da aprovação do
PL 517/00
. (DA p. 25)
20/03/2006
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2004
2604 / 2005
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
2605 / 2005
favorável
favorável
Ricardo Castilho
Comissão de Saúde e Higiene
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