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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 2 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
2 / 2004
Ementa
Dá a denominação de Parque da Juventude "Leônidas da Silva" ao próprio estadual do Carandiru, onde ficava a antiga Casa de Detenção de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação
06/02/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CARANDIRU (PARQUE ESTADUAL), DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, p. 10
09/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004
Publicada Errata da proposição. (DA p. 12)
10/02/2004
Pauta de 2ª Sessão
11/02/2004
Pauta de 3ª Sessão
12/02/2004
Pauta de 4ª Sessão
13/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
17/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
18/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
01/04/2004
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
24/05/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
Concedida Vista a Deputada
Célia Leão
.
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2004
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
13/05/2005
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
08/07/2005
Devolvido sem parecer
28/09/2005
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
05/10/2005
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável ad referendum, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005
Concedida Vista a Deputada
Rosmary Corrêa
23/12/2005
Devolvido da vista
08/03/2006
21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
08/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/03/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
08/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Celino Cardoso
, favorável ad referendum
10/03/2007
Publicados: Parecer nº 287/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 288/07, da CET- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
10/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/03/2007
7 Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/03/2007
Recebido pelo Governador em: 26/03/2007 - prazo para sanção: 17/04/2007.
27/03/2007
Publicado Autógrafo nº 27.132 (DA p. 13)
27/03/2007
Aguardando Sanção
17/04/2007
Publicada Mensagem nº /07, de 16/04/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 13).
18/04/2007
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/04/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2007
Juntado pedido de R.E.
22/05/2007
43ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
22/05/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/03/2009
5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/03/2009
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.51)
24/04/2009
Juntado Ofício SGP nº 1353/09, encaminhado ao Poder Executivo, comunicando a manutençao do veto.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
287 / 2007
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2007
288 / 2007
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Celino Cardoso
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/03/2007
Autógrafo
27132
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0002/2004
Mesa Diretora
2
09/03/2006
Req. Urgência
Edmir Chedid
3
17/04/2007
Veto Total
/2007
Mensagem nº 64
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 106/2009
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