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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.386 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Adhemar Ferreira da Silva" à Pista de Atletismo do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, na Capital.
Data de Publicação
06/02/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CONJUNTO DESPORTIVO, DENOMINAÇÃO, PISTA DE ATLETISMO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia p. 010
09/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004
Pauta de 2ª Sessão
11/02/2004
Pauta de 3ª Sessão
13/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
17/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
18/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
18/03/2004
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
26/04/2004
Devolvido sem parecer
17/05/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
02/06/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/06/2004
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
28/06/2004
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável ad referendum do Plenário.
01/06/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
13/06/2005
Devolvido sem parecer
10/11/2005
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
07/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ad referendum, pela Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.346/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.347/05, da CET- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
14/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006
16ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.854. (DA p. 16)
26/04/2006
Aguardando Sanção
16/05/2006
Publicada a Lei nº 12.386, de 15.05.2006. (DOE p. 01)
02/06/2006
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2004
3346 / 2005
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2005
3347 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/04/2006
Autógrafo
26854
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0001/2004
2
16/05/2006
Lei
12386
Governador
3
26/04/2006
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
25/04/2006
Ofício
3963
Ofício ao Projeto de lei numero 0001/2004
Total: 4 ocorrência(s)
1
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