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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0048 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0048 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.888 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Antônio Carlos Alves de Oliveira" ao Centro de Treinamento do Instituto Florestal, na Capital.
Data de Publicação
19/02/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, INSTITUTO FLORESTAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 19/02/2004
20/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
02/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
03/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
08/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
01/04/2004
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
02/06/2004
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2004
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2004
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
24/06/2004
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
25/11/2004
Publicados: Parecer nº 1.599/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.600/04, da CDMA- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
25/11/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
14/12/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2004
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Macris
15/12/2004
Entrada na Comissão de Redação
15/12/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/12/2004
Publicado Parecer nº 1.807/04, da CR. (DA p.10)
03/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2005
Publicado o Autógrafo nº 26.259. (DA. p. 12)
05/02/2005
Aguardando Sanção. (DA. p. 12)
02/03/2005
Publicada a
Lei nº 11.888, de 01 de março de 2005
. (DOE p. 1)
02/03/2005
Convertido na Lei nº 11.888, de 01 de março de 2005
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2004
1599 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2004
1600 / 2004
favorável
favorável, "ad referendum" do Plenário.
Antonio Salim Curiati
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
15/12/2004
1807 / 2004
propondo redação final
propondo redação final
Vanderlei Macris
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/02/2005
Autógrafo
26259
Autógrafo ao Projeto de lei numero 48/2004
2
02/03/2005
Lei
11888
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 574/1998
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