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Projeto
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Projeto de lei nº 0051 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0051 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.779 / 2004
Ementa
Declara de utilidade pública a "Escola de Formação Educacional, Cultural e Desportiva Novo Olimpinha", em Olímpia.
Data de Publicação
19/02/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
OLÍMPIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 19/02/2004
20/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
02/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
03/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
03/03/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/03/2004
18ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
04/03/2004
Publicado requerimento, do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
08/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
19/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho aprovado "ad referendum", pela Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2004
Publicado Parecer n] 719/04 - CCJ Favorável "Ad Referendum" do Plenário. (DA página 13)
16/06/2004
22ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/06/2004
Confecção de Autógrafo
26/06/2004
Publicado Autógrafo Nº 26.104 (DA-PÁG.10)
26/06/2004
Aguardando sanção.
08/07/2004
Publicada a
Lei nº 11.779, de 7 de julho de 2004
. (DOE página 2)
08/07/2004
Convertido na
Lei nº 11.779, de 7 de julho de 2004
16/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2004
719 / 2004
favorável
aprovado "ad referendum"
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/06/2004
Autógrafo
26104
Autógrafo ao Projeto de lei numero 51/2004
2
08/07/2004
Lei
11779
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governador
3
04/03/2004
Req. Urgência
1
Rodrigo Garcia
Total: 3 ocorrência(s)
1
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