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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 56 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
56 / 2004
Ementa
Institui o selo "Empresa Inclusiva", de reconhecimento ao mérito das iniciativas empresariais que favoreçam a integração e/ou a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Data de Publicação
20/02/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSIBILIDADE, CERTIFICAÇÃO, EMPRESA INCLUSIVA, INTEGRAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/02/2004
21/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
03/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
04/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
05/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
23/04/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2004
Entrada na Comissão de Promoção Social
17/06/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
01/07/2004
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Promoção Social
01/12/2004
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Prandi
,favorável
03/12/2004
Publicados: Parecer nº 1.633/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.634/04, da C PS- favorável à proposição. (DA p. 9)
03/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2007
Publicado o requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
03/07/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2007
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
21/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/04/2004
1633 / 2004
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2004
1634 / 2004
favorável
favorável
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Promoção Social
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/05/2007
Req. Urgência
Requeremos, nos termos regimentais, tramitação em regime de Urgência para o Projeto de lei nº 56 de 2004.
Said Mourad
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 188/1999
Projeto de lei 299/1992
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