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Moção nº 0012 /2004
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0012 / 2004
Ementa
Aplaude a atuação do Ministério Público do Estado por sua atuação no caso "Celso Daniel".
Data de Publicação
04/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
ASSASSINATO, CRIME HEDIONDO, INVESTIGAÇÃO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001
Tramitação
Data
Descrição
04/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/03/2004
05/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
11/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
12/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2004
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário
28/04/2005
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando a retirada da Moção para reexame da matéria. (D. A. p. 16)
10/05/2005
Juntado pedido de retirada. Ao PC.
19/05/2005
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.21)
09/04/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
José Bittencourt
1
28/04/2005
Req. Retirada
Requeremos, nos termos do art. 165 VII, c/c art. 176 "caput", da XII Consolidação do Regimento Interno, a retirada da Moção nº 12, de 2004.
Orlando Morando
Total: 1 ocorrência(s)
1
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