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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 101 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
101 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.229 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Professor Waldemar Zumbano" à Sala da Secretaria dos Cursos do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, na Capital.
Data de Publicação
05/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CONJUNTO DESPORTIVO, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046
Tramitação
Data
Descrição
05/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/03/2004
06/03/2004
Publicada Errata da proposição. (DA p. 16)
08/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
10/03/2004
Publicada retificação da proposição. (DA p. 15)
12/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
15/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CET - Comissão de Esportes e Turismo, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/03/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
16/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
02/06/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
03/05/2005
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
17/05/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
17/05/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
23/05/2005
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
01/06/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
13/06/2005
Devolvido sem parecer
10/11/2005
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
07/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.341/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.342/05, da CFO¿favorável à proposição e Parecer nº 3.343/05, da CET¿favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
14/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005
66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005
67ª Sessão Extraordinária - aprovado.
22/12/2005
Publicado Autógrafo nº 26.648. (DA p.41)
22/12/2005
Aguardando Sanção
14/01/2006
Publicada a
Lei nº 12.229, de 13 de janeiro de 2006
. (DOE p. 1)
14/01/2006
Convertido na
Lei nº 12.229, de 13 de janeiro de 2006
17/01/2006
Publicada Retificação da Ementa da
Lei nº 12.229, de 13 de janeiro de 2006
. (DOE p. 4)
21/03/2006
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2004
3341 / 2005
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
3342 / 2005
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
07/12/2005
3343 / 2005
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/12/2005
Autógrafo
26648
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0101/2004
2
14/01/2006
Lei
12229
Governador
3
22/12/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
21/12/2005
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 0101/2004
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 503/1999
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