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Projeto
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Projeto de lei nº 0110 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0110 / 2004
Ementa
Institui o Programa Paz na Escola.
Data de Publicação
06/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE A VIOLÊNCIA, ESCOLA, PAZ, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.031
Tramitação
Data
Descrição
08/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 06/03/2004
09/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
15/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
16/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
02/06/2004
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004
Entrada na Comissão de Educação
08/06/2004
Distribuído ao Deputado
Edson Gomes
29/06/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Rodrigo Garcia
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
17/08/2004
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Felício
11/11/2004
Devolvido sem parecer
01/02/2005
Anexado ao
Projeto de lei 1038/2003
03/02/2005
Publicado despacho: junte-se este ao
PL nº 103
8/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18)
04/02/2005
Publicada Retificação do Despacho. (DA p. 9)
01/03/2005
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Educação
10/06/2005
Publicados: Parecer nº 620/05, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 621/05, da CE¿contrário à proposição e favorável ao
Pl nº 103
8/03 e Parecer nº 622/05, da CFO-contrário à proposição e favorável ao
Pl nº 103
8/03. (DA p.17)
10/06/2005
Publicado Despacho:Rejeitado o projeto nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. ARQUIVE-SE (DA P. 19)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.031
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2004
620 / 2005
favorável
favorável
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1038/2003
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