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Projeto
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Projeto de lei nº 0135 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0135 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Edgard Schimidt do Couto" à Escola Estadual Bairro Centro II, em São Lourenço da Serra.
Data de Publicação
12/03/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO LOURENÇO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027
Tramitação
Data
Descrição
12/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 12/03/2004
15/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
19/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
22/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
03/06/2004
Entrada na Comissão de Educação
30/06/2004
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, 'ad referendum' do Plenário
10/08/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
19/10/2004
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
19/10/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
21/10/2004
Publicados: Parecer nº 1.428/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.429/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
21/10/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004
Publicado Autógrafo nº 26.237 ( DA pag. 12)
20/01/2005
Publicada Mensagem nº A-32/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 5).
03/02/2005
Publicada Mensagem nº 32/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17).
04/02/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
04/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2005
Presidente solicita Relator Especial
11/02/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2005
Juntado pedido de R.E.
17/02/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Giba Marson
, pela comissão CCJ
22/02/2005
Devolvido sem parecer
24/02/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Antonio Mentor
, pela comissão CCJ
02/03/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2005
Publicado Parecer nº 110/05, de RE pela CCJ, Deputado
Antonio Mentor
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.14)
04/03/2005
Publicada Retificação do Parecer nº. 110/05. (DA p. 13)
08/03/2005
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
08/03/2005
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA
17/05/2005
12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005
Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/03/2005
110 / 2005
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Antonio Mentor
Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2005
1428 / 2004
favorável
favorável
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2004
1429 / 2004
favorável
favorável, "ad referendum" do Plenário
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/12/2004
Autógrafo
26237
Autógrafo ao Projeto de lei numero 135/2004
2
03/02/2005
Veto Total
/2005
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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