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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 133 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
133 / 2004
Ementa
Institui o "Dia Universitário Antitabagismo".
Data de Publicação
12/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101
Tramitação
Data
Descrição
12/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 12/03/2004
15/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
19/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
22/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
23/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
28/04/2004
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004
Distribuído ao Deputado
Edson Gomes
03/06/2004
Entrada na Comissão de Educação
09/06/2004
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Educação
22/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
24/06/2004
Publicados: Parecer nº 949/04, da CCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 950/04, da CE- favorável à proposição. (DA p. 15)
24/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Educação
20/02/2008
Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2008
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 20/02/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
26/02/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2008
Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008.
12/03/2008
Publicado Autógrafo nº 27.476 (DA p. 29)
12/03/2008
Aguardando Sanção
09/04/2008
Publicada a
Lei nº 12.897, de 8 de abril de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
09/04/2008
Convertido na
Lei nº 12.897, de 8 de abril de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
28/04/2008
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101
Votação nas Comissões
20/02/2008 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/04/2004
949 / 2004
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2004
950 / 2004
favorável
favorável
Edson Gomes
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/03/2008
Autógrafo
27476
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0133/2004
Vaz de Lima
2
09/04/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
12897
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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