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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0126 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0126 / 2004
Ementa
Altera dispositivo da
Lei nº 1.284, de 1977
, que dispõe sobre denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Data de Publicação
11/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, PRÓPRIO PÚBLICO, REPARTIÇÃO PÚBLICA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110
Tramitação
Data
Descrição
11/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 11/03/2004
12/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
18/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
22/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
14/04/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2004
Concedida Vista ao Deputado
Valdomiro Lopes
27/05/2004
Devolvido da vista
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
03/06/2004
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
14/06/2004
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
21/10/2004
Publicado: Requerimento do Deputado
Vaz de Lima
solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 12)
21/10/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
22/10/2004
Presidente solicita Relator Especial
25/10/2004
Juntado pedido de R.E.
05/11/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Aldo Demarchi
, pela comissão CCCT
10/11/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/11/2004
Publicados: Parecer nº 1.547/04, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1.548/04, de RE pela CCCT, Deputado
Aldo Demarchi
¿favorável à proposição. (DA p. 11)
12/11/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.7)
25/11/2011
Anexado o
Projeto de lei 418/2009
.
25/11/2011
Publicado despacho: Junte-se o
PL nº 1059/11
ao
PL nº 418/09
, e ambos ao
PL 126/04
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15)
13/12/2011
Publicado despacho: Junte-se o
PL nº 11
10/11 ao
PL nº 126/04
ao qual encontram-se anexados os PLs: nº 418/09 e nº 1059/11, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 23)
13/12/2011
Anexado o
Projeto de lei 1110/2011
.
14/12/2011
55 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 1059/11
.
13/01/2012
Publicado despacho:Prejudicados os Projetos de lei nº.s 126/2004, 418/2009 e 1110/2011, nos termos do artigo 178, III da XIV CRI em virtude da aprovação do
Projeto de lei nº 1059, de 2011
. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
PL nº 1059/2011
, anexo ao
PL nº 126, de 2004
. Arquivem-se os Projetos de lei nº.s 126/2004, 418/2009 e 1110/2011. (DA. pág. 8)
30/01/2012
Desentranhado o
Projeto de lei 1059/2011
.
31/01/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2004
1547 / 2004
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2004
1548 / 2004
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/02/2007
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 373/2004
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