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Projeto
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Projeto de lei nº 221 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
221 / 2004
Ementa
Obriga a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio para detectar e prevenir vazamento de gás em todo o Estado.
Data de Publicação
07/04/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
GÁS, GÁS CANALIZADO, GÁS GLP, GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, SENSOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 07/04/2004
08/04/2004
Pauta de 1ª Sessão
16/04/2004
Pauta de 5ª Sessão
19/04/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2004
Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
04/08/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2004
Entrada na Comissão de Segurança Pública
16/08/2004
Distribuído ao Deputado
Ubiratan Guimarães
20/10/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/10/2004
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública
20/10/2004
Aprovado o parecer do Deputado
Ubiratan Guimarães
,favorável
02/03/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
08/04/2005
Devolvido sem parecer
03/05/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
24/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2005
Publicado Pareceres nºs: 424/05, do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar relator pela CCJ; 425/05, do Deputado
Ubiratan Guimarães
relator pela CSP e 426/05, do Deputado
Jorge Caruso
relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. p. 15.
31/05/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/06/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
13/12/2011
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 110811/ ao
Pl nº 221/04
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23)
13/12/2011
Anexado o
Projeto de lei 1108/2011
.
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/08/2004
424 / 2005
favorável
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2004
425 / 2005
favorável
favorável
Ubiratan Guimarães
Comissão de Segurança Pública
24/05/2005
426 / 2005
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/06/2005
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
Total: 1 ocorrência(s)
1
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