SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 241 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
241 / 2004
Ementa
Determina aos Poderes do Estado que instalem painéis de comando com inscrição em braile e sinalizadores sonoros indicadores de parada, abertura e fechamento de portas nos elevadores, para orientação de pessoas portadoras de deficiência, nos prédios onde funcionem seus órgãos.
Data de Publicação
16/04/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores
BRAILLE, DISPOSITIVO SONORO, ELEVADOR, FECHAMENTO, PARADA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PORTA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 16/04/2004
19/04/2004
Pauta de 1ª Sessão
26/04/2004
Pauta de 5ª Sessão
27/04/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
29/04/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto com emenda
20/05/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 61)
20/05/2005
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário
23/05/2005
Presidente solicita Relator Especial.
09/06/2005
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública.
09/06/2005
Distribuído ao Deputado
Wagner Salustiano
09/06/2005
Entrada na Comissão de Administração Pública
09/06/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8)
15/08/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
17/08/2005
Presidente solicita Relator Especial
23/08/2005
Devolvido sem parecer
23/08/2005
Juntado pedido de R.E.
25/08/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CAP
01/09/2005
Recebido com parecer favorável com emenda apresentada por RE na CCJ, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Administração Pública
06/09/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
05/10/2005
Devolvido sem parecer
11/10/2005
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
03/11/2005
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com a emenda apresentada e com a emenda apresentada pela Comissão de Cosntituição e Justiça
08/11/2005
Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio
01/12/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17)
01/12/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
12/12/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Castilho
, pela comissão CFO
26/12/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda do RE pela CCJ, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/01/2006
Publicados: Parecer nº 53/06, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 54/06, de RE pela CAP, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 55/06, de RE pela CFO, Deputado
Ricardo Castilho
¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 15)
31/01/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/06/2005
53 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2005
54 / 2006
favorável
favorável com emenda apresentada por RE na CCJ
Vinicius Camarinha
Comissão de Administração Pública
26/12/2005
55 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda do RE pela CCJ
Ricardo Castilho
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 140/2002
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala