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Projeto
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Projeto de lei nº 354 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
354 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Professora Terezinha Aparecida Silva Garcia" à Escola Estadual Vila Santa Maria, em São José da Bela Vista.
Data de Publicação
26/05/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 26/05/2004
27/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
02/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
03/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
04/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
25/08/2004
Devolvido sem parecer.
18/03/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
18/03/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
21/03/2005
Presidente solicita relator Especial.
21/03/2005
Juntado pedido de R.E.
12/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Souza Santos
, pela comissão CCJ
20/04/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Souza Santos, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2005
Entrada na Comissão de Educação
26/04/2005
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
01/06/2005
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável "ad referendum" com a Emenda da CCJ., pela Comissão de Educação
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/07/2005
Publicados: Parecer nº 1.169/05, de RE pela CCJ, Deputado
Souza Santos
¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.170/05, da CE- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
07/07/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005
27ª Sessão Extraordinária aprovado projeto e a emenda da CCJ.
10/08/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005
Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
11/08/2005
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005
Publicado Parecer nº 1.767/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005
Publicado Autógrafo nº 26.400 (DA p. 16)
20/08/2005
Aguardando Sanção
10/09/2005
Publicada Mensagem nº 86/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9).
12/09/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
13/09/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2005
Presidente solicita Relator Especial.
26/09/2005
Juntado pedido de R.E.
28/09/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CCJ
11/10/2005
Recebido com parecer favorável ao Veto, do relator especial Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/10/2005
Publicado o parecer nº 2 713/05, de RE, pela CCJ, do deputado Luís carlos Gondim, acolhendo o veto governamental, rejeitando-se, via de consequência, o
PL nº 354/04
. (DA p. 12)
18/10/2005
153ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
18/10/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto, arquive-se. (DA. pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.128
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/04/2005
1169 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Souza Santos
Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
1170 / 2005
favorável ad referendum
favorável "ad referendum" com a Emenda da CCJ.
José Bittencourt
Comissão de Educação
11/08/2005
1767 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao Veto
Luiz Carlos Gondim
1
20/08/2005
Autógrafo
26400
Autógrafo ao Projeto de lei numero 354/2004
2
Ofício
6250
Ofício ao Projeto de lei numero 354/2004
3
Ofício
2651
Governador
4
10/09/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 86
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 362/2004
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