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Projeto
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Projeto de lei nº 377 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
377 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Paulo Costa" ao Centro de Saúde de Palmeira D'Oeste, naquele Município. Parecer nº 1769, de 2005, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
01/06/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/06/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 01/06/2004
02/06/2004
Pauta de 1ª Sessão
08/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
09/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
17/09/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
08/12/2004
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
28/02/2005
Devolvido com parecer.
19/04/2005
Redistribuído a Deputada
Beth Sahão
17/05/2005
Recebido da Relatora Beth Sahão, com parecer favorável "ad referendum" do Plenário, pela CSH.
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2005
Publicados: Parecer nº 782/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 783/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
23/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2005
Publicada Errata do Parecer nº 783/05, da CSH. (DA 16)
09/08/2005
27ª Sessão Extraordinária aprovado substitutivo e prejudicado o projeto .
10/08/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005
Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
11/08/2005
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005
Publicado Parecer nº 1.769/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005
Publicado Autógrafo nº 26.402 (DA p. 16)
20/08/2005
Aguardando Sanção
10/09/2005
Publicada Mensagem nº 87/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9).
12/09/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
13/09/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2005
Presidente solicita Relator Especial.
26/09/2005
Juntado pedido de R.E.
30/09/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Caldini Crespo
, pela comissão CCJ
11/10/2005
Recebido com parecer contrário ao Veto, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/10/2005
Publicado parecer nº 2 700/05, de RE, pela CCJ, do deputado José Caldini Crespo, favorável ao PL, consequentemente, contrário ao Veto Total. (DA p. 10)
18/10/2005
153ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
18/10/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/08/2005
1769 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
10/10/2005
2700 / 2005
favorável
favorável
Caldini Crespo
Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
782 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
783 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Beth Sahão
Comissão de Saúde e Higiene
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/08/2005
Autógrafo
26402
Autógrafo ao Projeto de lei numero 377/2004
2
Ofício
6251
Ofício ao Projeto de lei numero 377/2004
3
Ofício
2132
Governador
4
10/09/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 87
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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