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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 366 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
366 / 2004
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado o "Encontro de Folias de Reis", em Viradouro.
Data de Publicação
28/05/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104
Tramitação
Data
Descrição
28/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 28/05/2004
31/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
04/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
15/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2004
Distribuído ao Deputado
Wagner Salustiano
06/05/2005
Devolvido sem parecer
01/09/2005
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
06/09/2005
Devolvido sem parecer
28/09/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
07/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
13/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.306/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.307/05, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
13/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/04/2008
Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
09/04/2008
Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
09/04/2008
Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
10/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.612 (DA p. 36)
10/04/2008
Aguardando Sanção
09/05/2008
Publicada a
Lei nº 12.984, de 8 de maio de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12)
09/05/2008
Convertido na
Lei nº 12.984, de 8 de maio de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
19/05/2008
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104
Votação nas Comissões
13/03/2008 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
3306 / 2005
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2005
3307 / 2005
favorável
favorável
Paulo Sergio
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/04/2008
Autógrafo
27612
Vaz de Lima
2
09/05/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
12984
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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