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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0389 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0389 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Miguel Bello" ao Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS - SR, em Santa Rita do Passa Quatro.
Data de Publicação
03/06/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/06/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 03/06/2004
04/06/2004
Pauta de 1ª Sessão
14/06/2004
Pauta em 5a. Sessão
15/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
13/10/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
08/12/2004
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
15/12/2004
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
24/02/2005
Publicados: Parecer nº 44/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 45/05, da CSH- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
24/02/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005
11ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/05/2005
Publicado Autógrafo nº 26.327 (DA p. 62)
11/06/2005
Publicada Mensagem nº 66/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 8).
14/06/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
15/06/2005
15/06/2005
Reentrada na CCJ.
21/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
21/06/2005
Presidente solicita Relator Especial.
23/06/2005
Juntado pedido de R.E.
24/06/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Trípoli
, pela comissão CCJ
29/06/2005
29/06/2005
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005
Entrada na CSH.
05/07/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
06/07/2005
Presidente solicita Relator Especial.
07/07/2005
Juntado pedido de R.E.
12/07/2005
Publicado Parecer nº 1.248/05, de RE pela CCJ, Deputado , pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.9)
12/07/2005
102ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
12/07/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2005
1248 / 2005
contrário ao projeto e favorável ao veto
contrário ao projeto e favorável ao veto
Ricardo Trípoli
Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
44 / 2005
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2005
45 / 2005
favorável ad referendum
favorável "ad referendum" do Plenário
Analice Fernandes
Comissão de Saúde e Higiene
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
2132
Governador
2
11/06/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 66
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 119/2004
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