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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 400 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
400 / 2004
Ementa
Proíbe a utilização de "chumbada" para pesca.
Data de Publicação
05/06/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/06/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 05/06/2004
08/06/2004
Pauta de 1ª Sessão
16/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
17/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
18/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
08/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
15/12/2004
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
16/12/2004
Devolvido sem parecer
01/03/2005
Distribuído ao Deputado
Edson Gomes
09/03/2005
Recebido com o parecer favorável.
16/05/2005
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
13/06/2005
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
João Caramez
04/08/2005
Devolvido da vista
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
24/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.907/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.908/05, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 15)
24/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/12/2004
1907 / 2005
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2005
1908 / 2005
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Agricultura e Pecuária
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 429/2000
Projeto de lei 172/1993
Projeto de lei 502/2000
Projeto de lei 376/1991
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