SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 21 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
21 / 2004
Ementa
Autoriza a execução de atividades de Enfermeiros, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais e Administrador Hospitalar sob a forma de plantão.
Data de Publicação
01/07/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
FUNCIONALISMO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1993, PLANTÃO MÉDICO, SAÚDE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 14/02/2006 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 01/07/2004
02/08/2004
Pauta de 1ª Sessão
06/08/2004
Pauta de 5ª Sessão
10/08/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/08/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
11/08/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
09/09/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto com emenda
10/11/2004
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
12/05/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
31/05/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
Concedida Vista a Deputada
Analice Fernandes
28/06/2005
Devolvido da vista
28/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
30/06/2005
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
10/10/2005
Devolvido sem parecer
21/10/2005
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
08/11/2005
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene
22/11/2005
173ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
22/11/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/11/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
29/11/2005
Presidente solicita Relator Especial.
29/11/2005
Juntado pedido de R.E.
29/11/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Milton Flávio
, pela comissão CSH
01/12/2005
Recebido com parecer favorável,do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Saúde e Higiene
01/12/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/12/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
05/12/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
06/12/2005
Juntado pedido de R.E.
06/12/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CFO
08/12/2005
Recebido com parecer favorável ao P.L.C., na forma do substitutivo apresentado pela C.S.H.,do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/12/2005
62ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto.
14/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.406/05, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 3.407/05, de RE pela CSH, Deputado
Milton Flávio
-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3.408/05, de RE pela CFO, Deputado
Paulo Sérgio
- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH. (DA p. 17 e 18)
14/12/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
14/12/2005
Entrada na Comissão de Redação
14/12/2005
Distribuído ao Deputado
Renato Simões
14/12/2005
Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
14/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
15/12/2005
Publicado Parecer nº 3.435/05, da CR. (DA p. 18)
15/12/2005
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
21/12/2005
Publicado Autógrafo nº 26.629. (DA p.18)
21/12/2005
Aguardando Sanção
12/01/2006
Publicada Mensagem nº 18/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Projeto de lei Complementar. (DA p. 5)
17/01/2006
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/01/2006
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/01/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
26/01/2006
Presidente solicita R.E.
26/01/2006
Juntado o pedido de R.E.
31/01/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Trípoli
, pela comissão CCJ
03/02/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
06/02/2006
Presidente solicita devolução.
08/02/2006
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto total, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2006
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/02/2006
Publicado Parecer nº 128/06, de RE pela CCJ, Deputado
Ricardo Trípoli
, contrário à proposição à proposição e pela manutenção do Veto Total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 14)
14/02/2006
8ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
14/02/2006
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/02/2006
128 / 2006
contrário ao projeto e favorável ao veto
contrário ao projeto e favorável ao veto total
Ricardo Trípoli
Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005
3406 / 2005
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005
3407 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado.
Pedro Tobias
Comissão de Saúde e Higiene
07/12/2005
3408 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
14/12/2005
3435 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Renato Simões
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(2)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2005
Autógrafo
26629
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 0021/2004
2
10/11/2004
Req. Urgência
Vaz de Lima
3
11/08/2004
Req. Urgência
Da Dep. Analice Fernandes. Autoriza a execução de atividades de Enfermeiros, Fisioterapeutas Ocupacionais e Administrador Hospitalar sob a forma de plantão.
Vaz de Lima
4
12/01/2006
Veto Total
/2006
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala