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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0873 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0873 / 1999
Ementa
Torna obrigatória a leitura de versículo da Bíblia Sagrada quando da abertura de cada dia letivo.
Data de Publicação
27/10/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Daniel Marins
Apoiador(es)
Indexadores
BÍBLIA, ESCOLA, LEITURA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124
Tramitação
Data
Descrição
27/10/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00028
28/10/1999
Pauta de 1ª Sessão
05/11/1999
Pauta de 5ª Sessão
06/11/1999
Publicado substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Márcio Araújo
11/11/1999
Publicado requerimento de retirada do substitutivo nº 1
16/11/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
18/11/1999
Entrada na CCJ
02/12/1999
Distribuido para o Dep.
Carlinhos Almeida
.
13/12/1999
Recebido com parecer favorável com emenda.
10/02/2000
Aprovado o parecer do relator.
15/02/2000
CE - Entrada.
17/02/2000
CE-Distribuido Dep.
Cesar Callegari
29/02/2000
Devolvido sem parecer. Enviado à Comissão de Educação.
29/02/2000
CE-Redistribuido Dep.
Maria Lúcia Prandi
31/03/2000
CE-Redistribuido ao Dep.
Walter Feldman
.
02/05/2000
CE-Redistribuido ao Dep.
Edson Gomes
.
09/05/2000
CE. Devolvido sem parecer. À Dep. p/ redistribuir
15/05/2000
CE. Redistribuido ao Dep.
Lobbe Neto
.
12/06/2000
CE.Redistribuído ao Dep.
Pedro Tobias
29/06/2000
CE. Redistribuido ao Dep.
Edson Aparecido
.
30/06/2000
CE. Recebido sem parecer.
01/12/2000
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
04/12/2000
Presidente solicita Relator Especial pela CE
04/12/2000
CE. Juntado Pedido de Relator Especial.
13/03/2001
Designada Relatora Especial pela CE a Deputada
Mariângela Duarte
10/04/2001
Devolvido com pcarecer de RE pela CE,favorável com emenda da CCJ.Enviado ao STAM.
12/04/2001
Publicados os pareceres: 322/2001, da CCJ (Favorável com emenda) e 323/2001, de RE pela CE (Favorável ao PL e a emenda apresentada pela CCJ). (DA. p. 03)
12/04/2001
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
30/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Mariângela Duarte
Comissão de Educação
favorável ao projeto com emenda
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/11/1999
Req. Retirada
051623
Marcio Araújo
2
06/11/1999
Substitutivo
000001
Marcio Araújo
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 903/2003
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