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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0587 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0587 / 2004
Ementa
Obriga a colocação de placa de advertência em academias de ginástica, "sport centers", clubes esportivos e similares, sobre o uso inadequado de anabolizantes.
Data de Publicação
17/09/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
CLUBE ESPORTIVO, OBRIGATORIEDADE, PLACA DE ADVERTÊNCIA, PLACA INFORMATIVA, PRODUTO ANABOLIZANTE, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110
Tramitação
Data
Descrição
17/09/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 17/09/2004
20/09/2004
Pauta de 1ª sessão.
21/09/2004
Pauta de 2ª sessão.
22/09/2004
Pauta de 3ª sessão.
23/09/2004
Pauta de 4ª sessão.
24/09/2004
Pauta de 5ª sessão.
27/09/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
28/09/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
02/12/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
28/04/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2005
Devolvido com parecer.
05/05/2005
Concedida Vista ao Deputado
Milton Vieira
16/05/2005
Recebido da Vista.
02/08/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Giba Marson
,favorável
08/08/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/08/2005
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
12/09/2005
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao projeto com a emenda proposta.
27/09/2005
Concedida Vista ao Deputado
Pedro Tobias
01/11/2005
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto com a emenda emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene
08/11/2005
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Pedro Tobias
, favorável ao projeto com a emenda apresentada.
18/11/2005
Publicados: Parecer nº 3.116/05, daCCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 3.117/05, da CSH¿voto em separado do Deputado
Pedro Tobias
, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XII CRI -favorável à proposição, com emenda. (DA p. 42)
18/11/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2007
Publicado despacho juntando o
PL nº 324/07
ao
PL nº 587/04
nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI.Em 24.09.07. (DA p. 22)
27/09/2007
Anexado o
Projeto de lei 324/2007
.
01/05/2008
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 919/05
ao
PL nº 587/04
, ao qual encontra-se anexo o
PL nº 324/07
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.30)
05/05/2008
Anexado o
Projeto de lei 919/2005
.
18/12/2013
83 Sessão Extraordinária - Prejudicado os Projetos de Lei nºs 587 de 2004 e o 919 de 2005, em virtude daa aprovação do
Projeto de Lei nº 324 de 2007
.
21/12/2013
Publicado despacho: Prejudicados os projetos de lei nºs 587/04 e 919/05, anexos, nos termos do artigo 178, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o projeto de lei nº 324/07 do
projeto de lei nº 587/04
. Arquivem-se os projetos de lei nºs 587/04 e 919/05, anexos, em virtude da aprovação do
projeto de lei nº 324/07
. Em 18/12/2013. (DA. pág. 11).
02/01/2014
Desentranhado o
Projeto de lei 324/2007
.
11/02/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/08/2005
3116 / 2005
favorável
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005
3117 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda emenda apresentada.
Pedro Tobias
Comissão de Saúde e Higiene
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em Separado
04pl587
Carlos Neder
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 324/2007
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