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Projeto
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Projeto de lei nº 583 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
583 / 2004
Ementa
Dispõe sobre a prevenção e combate à surdez na infância e recém-nascidos.
Data de Publicação
16/09/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores
AUDIÇÃO, AUDIÇÃO (EXAME), EXAME, INFÂNCIA, PREVENÇÃO, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE, SURDEZ PRECOCE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/09/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 16/09/2004
17/09/2004
Pauta de 1ª sessão.
20/09/2004
Pauta de 2ª sessão.
21/09/2004
Pauta de 3ª sessão.
22/09/2004
Pauta de 4ª sessão.
23/09/2004
Pauta de 5ª sessão.
24/09/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/09/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
08/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/12/2004
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
19/04/2005
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Pedro Tobias
24/08/2005
Recebido com voto em separado de Pedro Tobias contrário
27/09/2005
Concedida Vista ao Deputado
Carlos Neder
03/04/2006
Devolvido da vista
18/04/2006
Aprovado o parecer da Deputada
Beth Sahão
,favorável
18/04/2006
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
19/04/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
20/06/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2006
Publicados: Parecer nº 1145/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1146/06, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1147/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 12 e 13)
29/06/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/03/2010
Anexado o
Projeto de lei 206/2005
.
17/03/2010
Anexado o
Projeto de lei 133/2008
.
17/03/2010
Publicado despacho: junte-se o
Pl nº 133/08
ao
Pl nº 206/05
, e ambos ao
Pl nº 583/04
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24)
06/08/2015
Publicado despacho:Junte-se o
projeto de lei nº 637/2010
ao projeto de lei nº 583/2004, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nº 206/2005 e 133/2008, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA. pág. 20
06/08/2015
Anexado o
Projeto de lei 637/2010
.
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/12/2004
1145 / 2006
favorável
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006
1146 / 2006
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Saúde e Higiene
20/06/2006
1147 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 334/2000
Projeto de lei 133/2008
Projeto de lei 637/2010
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