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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0015 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0015 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de modificar dispositivos da Lei nº 4.117, de 1962, que dispõe sobre retransmissão das informações dos Poderes.
Data de Publicação 25/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Barboza Filho
Apoiador(es)
Indexadores LEGISLAÇÃO, LEI FEDERAL 4117/1962, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMA, PROGRAMAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Tramitação

Data Descrição
25/02/1997 Publicado no Diário Oficial
26/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (206)
14/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (492)
19/03/1997 Entrada na CTC
02/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
02/06/1997 Rejeitada a Moção nos termos do art. 156, parágrafo 1º da VIII C.R.I.
03/06/1997 Enviado ao DOL para publicação (1318)
04/06/1997 Publicado parecer contrário e o despacho de arquivamento
04/06/1997 Enviado para o Serviço de Arquivo (1339)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009
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