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Projeto
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Projeto de lei nº 629 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
629 / 2004
Ementa
Cria o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase.
Data de Publicação
09/10/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores
DOENÇA, DOENÇA INCURÁVEL, GRATUIDADE, MEDICAMENTO, PSORÍASE, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/10/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 09/10/2004
14/10/2004
Pauta de 1ª sessão.
20/10/2004
Pauta de 5ª sessão.
21/10/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/10/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
06/05/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
Concedida Vista Conjunta a Deputada
Analice Fernandes
e ao Deputado
Romeu Tuma
07/06/2005
Concedida Vista Conjunta a Deputada
Analice Fernandes
e ao Deputado
Romeu Tuma
14/06/2005
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Donisete Braga
14/06/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
04/11/2005
Devolvido da vista
06/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
,favorável
09/12/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/12/2005
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
23/12/2005
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006
Concedida Vista Conjunta a Deputada
Beth Sahão
e ao Deputado
Pedro Tobias
09/03/2006
Recebido com voto em separado de Pedro Tobias contrário
28/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Ricardo Castilho
,favorável
30/03/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
03/05/2006
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006
Publicados os pareceres nº 964/06 da CCJ e nº 965/06 da CSH ambos favoráveis à proposição e nº 966/06 da CFO favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA p. 18/19)
21/12/2006
180ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
21/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitados os artigos 2º, 5º e prejudicado o substitutivo proposto no parecer da CFO.
22/12/2006
Publicado o Requerimento de autoria do deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
28/12/2006
Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007.
29/12/2006
Publicado Autógrafo nº 27.051 (DA p. 7)
29/12/2006
Aguardando Sanção
20/01/2007
Publicada Mensagem nº 22/07, de 19/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 10).
22/01/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/01/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/01/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
30/01/2007
Presidente solicita Relator Especial.
01/02/2007
Juntado o pedido de Relator Especial.
05/02/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Giba Marson
, pela comissão CCJ
13/02/2007
Devolvido sem parecer
13/02/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Milton Vieira
, pela comissão CCJ
16/02/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
16/02/2007
Presidente solicita devolução.
22/02/2007
Devolvido sem parecer
22/02/2007
Juntado o pedido de devolução.
26/02/2007
13ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
26/02/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.130
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/12/2005
964 / 2006
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2006
965 / 2006
favorável
favorável
Ricardo Castilho
Comissão de Saúde e Higiene
16/05/2006
966 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/12/2006
Autógrafo
27051
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0629/2004
Mesa Diretora
2
Ofício
10739
Ofício ao Projeto de lei numero 0629/2004
3
Ofício
2651
Governador
4
22/12/2006
Req. Urgência
Enio Tatto
5
20/01/2007
Veto Total
/2007
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 547/2005
Projeto de lei 163/2006
Projeto de lei 461/2010
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